SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de  Privacidade contém informações sobre coleta,  uso, armazenamento,  tratamento e proteção dos dados pessoais dos  usuários e visitantes do  site provedorpremium.net, com a finalidade de  demonstrar absoluta  transparência quanto ao assunto e esclarecer a  todos interessados sobre  os tipos de dados que são coletados, os  motivos da coleta e a forma  como os usuários podem gerenciar ou  excluir as suas informações  pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e  visitantes do  site fornecedorbrasil.com e integra seus Termos e  Condições Gerais. O  presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei  Geral de  Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da  Internet  (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o   documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual  atualização  normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar   periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO  VISITANTE?

Os dados pessoais do  usuário e visitante são recolhidos pela plataforma  da seguinte forma:  (Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras) • Quando o  usuário cria uma conta na plataforma fornecedorbrasil: esses dados  são os dados de identificação  básicos, como nome completo, e-mail e nº  do Whatsapp. A partir deles,  podemos identificar o usuário e o  visitante, além de garantir uma maior  segurança e bem-estar às suas  necessidades. Ficam cientes os usuários  e visitantes de que seu perfil  na plataforma não estará acessível aos demais usuários e visitantes da  plataforma provedorpremium.net. • Quando um usuário e visitante acessa a  páginas do site provedorpremium.net: as informações sobre interação e  acesso são  coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência  ao  usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as  palavras-chaves  utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um  documento  específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a  URL de onde  o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e  seus IPs de  acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e  retidas. • Por intermédio de terceiro: a plataforma provedorpremium.net  recebe  dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário  faz  login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses  dados é  autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em  questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E  VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário  e visitante recolhidos são os seguintes: • Dados para a criação da  conta/perfil na plataforma  fornecedorbrasil: como nome completo,  e-mail e nº do Whatsapp. • Dados para otimização da navegação: acesso a  páginas,  palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, endereço de  IP). • Dados para concretizar transações: dados referentes ao   pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e   outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados. •  Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se   inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário   solicite o descadastro. • Dados sensíveis: a plataforma não efetua a  coleta de quaisquer  dados sensíveis do usuário como por exemplo: origem  étnica ou racial,  opinião política, convicção religiosa, dados  genéticos, dados relativos à  saúde, orientação sexual. • Dados  relacionados a contratos: diante da formalização do  contrato de compra e  venda ou de prestação de serviços entre a  plataforma e o usuário e  visitante poderão ser coletados e  armazenados dados relativos a  execução contratual, inclusive as  comunicações realizadas entre a  empresa e o usuário.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO  USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário  e do visitante coletados e armazenados  pela plataforma  fornecedorbrasil tem por finalidade: • Bem-estar do usuário e  visitante: aprimorar o produto e/ou serviço  oferecido, facilitar,  agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos  entre o usuário e a  empresa, melhorar a experiência dos usuários e  fornecer funcionalidades  específicas a depender das características  básicas do usuário. •  Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os  serviços  da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e  técnicas. •  Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com  base  nos dados fornecidos. • Comercial: os dados são usados para personalizar  o conteúdo  oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da  qualidade  no funcionamento dos serviços. • Previsão do perfil do  usuário: tratamento automatizados de dados  pessoais para avaliar o uso  na plataforma. • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a   determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários   cadastrados • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e  facilitar  a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para  finalidades não previstas nesta  Política de Privacidade somente  ocorrerá mediante comunicação  prévia ao usuário, de modo que os  direitos e obrigações aqui previstos  permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM  ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário  e visitante são armazenados pela  plataforma durante o período  necessário para a prestação do serviço  ou o cumprimento das finalidades  previstas no presente documento,  conforme o disposto no inciso I do  artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados  a pedido do usuário,  excetuando os casos em que a lei oferecer outro  tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser  conservados  após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses  previstas no  artigo 16 da referida lei: I - Cumprimento de obrigação  legal ou regulatória pelo controlador; II - Estudo por órgão de  pesquisa, garantida, sempre que possível, a  anonimização dos dados  pessoais; III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os  requisitos de  tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV - Uso  exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e  desde que  anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a  aplicar as medidas técnicas e  organizativas aptas a proteger os dados  pessoais de acessos não  autorizados e de situações de destruição,  perda, alteração,  comunicação ou difusão de tais dados. Os dados  relativos a cartões de crédito são criptografados usando a  tecnologia  "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de  dados de forma  segura e confidencial, de modo que a transmissão dos  dados entre o  servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e  encriptada. A  plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de   terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa   exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus   dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em  caso  de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados  pessoais armazenados são tratados com confidencialidade,  dentro dos  limites legais. No entanto, podemos divulgar suas  informações pessoais  caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se  você violar nossos  Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A  TERCEIROS?

Os dados pessoais nõ serão  compartilhados com terceiros, solvo os  fornecedores da plataforma. Os  fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações  localizadas  em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais  transferidos  podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o  fornecedor de  serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar nossos  serviços e prover suas informações, você está  consentindo o  processamento, transferência e armazenamento desta  informação em outros  países. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros,  você não  será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos  Termos de  Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas  práticas de  privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as  declarações de  privacidade deles.

SEÇÃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a  arquivos de texto enviados pela plataforma ao  computador do usuário e  visitante e que nele ficam armazenados, com  informações relacionadas à  navegação no site. Tais informações são  relacionadas aos dados de  acesso como local e horário de acesso e  são armazenadas pelo navegador  do usuário e visitante para que o  servidor da plataforma possa lê-las  posteriormente a fim de personalizar  os serviços da plataforma. O  usuário e o visitante da plataforma fornecedorbrasil manifesta   conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de   dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie  persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante  depois que  o navegador é fechado e será usado pelo navegador em  visitas  subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser  removidos  seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de  sessão é  temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.  É possível  redefinir seu navegador da web para recusar todos os  cookies, porém  alguns recursos da plataforma podem não funcionar  corretamente se a  capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e  fornecer as informações pessoais na plataforma,  o usuário está  consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao  cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus  direitos de  cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados  pessoais e  garante a veracidade das informações por ele  disponibilizadas. O  usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo,   para tanto deve entrar em contato através do e-mail   contato@startlab.com.br.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de  modificar essa Política de Privacidade a  qualquer momento, então, é  recomendável que o usuário e visitante  revise-a com frequência. As  alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após  sua  publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os  usuários  serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações   pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra   sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da  plataforma à outra empresa os dados dos  usuários podem ser transferidos  para os novos proprietários para que a permanência dos serviços  oferecidos.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para  a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento  será  aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios  deverão ser apresentados no foro da comarca em  que se encontra a sede  da empresa